Quem trabalha com processos judiciais ou quaisquer outros procedimentos administrativos sabe o quanto o fluxo pode ser lento, burocrático e, consequentemente, pouco eficiente. Na maioria das vezes, é esse atraso que impede a resolução ágil das demandas, complicando o todo. Mas será que existe uma solução viável para a morosidade dos processos jurídicos? Confira nosso post de hoje e descubra!

Por que toda essa morosidade?

Na verdade, são várias as razões pelas quais os processos jurídicos andam tão lentamente. Em primeiro lugar, é preciso observar a falta de cultura organizacional presente em varas e secretarias de fóruns e tribunais. Ao contrário de empresas, em que tempo é dinheiro, o Poder Judiciário demora a realizar mudanças na organização de seus procedimentos internos. Mas esse cenário mudou um pouco com a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabeleceu metas de produção para os mais diversos órgãos do judiciário.

Um problema comum que também causa atrasos no Poder Judiciário está diretamente ligado aos profissionais da área, que costumam escrever peças demasiadamente longas e prolixas. A simplificação não apenas dos procedimentos e atos judiciais, mas também das próprias peças, dos despachos e das sentenças é uma tendência nacional. É simples: quanto mais organizados, sintéticos e objetivos forem os advogados das partes, mais fácil será a análise de seus argumentos.

Além disso, ainda é preciso considerar a complexidade do nosso sistema processual — seja ele civil, administrativo ou penal. Nossos códigos preveem diversas formas de recursos, intervenções e outros tipos de atos processuais que inevitavelmente atrasam seu andamento. Falta mais oralidade e simplicidade nesses procedimentos para torná-los bem mais céleres.

E como efetivamente reduzi-la?

Diversas medidas podem ser tomadas para diminuir a lentidão no andamento de processos. Tudo bem que algumas delas não dependem somente da empresa ou de seu advogado, já que muito do atraso decorre dos próprios servidores públicos e magistrados hoje em dia. Mas você também pode fazer sua parte! Veja aqui algumas dicas práticas a adotar no dia a dia:

Evitar vistas e cargas desnecessárias

Atualmente, muitos processos já estão completamente digitalizados, o que facilita bastante a realização de trâmites como vistas, citações e o início da contagem de prazos processuais. No entanto, ainda existem aquelas demandas em processos físicos, que requerem pedido de vista e de carga para exame, além de cópias e manifestação do advogado, o que atrasa bem o andamento processual.

Se sua empresa e seus advogados têm que lidar com um processo desses em seu dia a dia, o ideal é evitar cargas desnecessárias. Invista em uma boa câmera digital ou em um scanner manual, equipamentos que podem ajudar a agilizar o processo de conhecimento das decisões do juiz e as manifestações da outra parte. Basta uma visita ao fórum para verificar o que está pendente e já começar a trabalhar na defesa!

Usar documentos eletrônicos

Documentos eletrônicos são muito mais ágeis de se trabalhar nos autos de um processo. Primeiramente, é possível fazer protocolos de onde estiver e a qualquer hora, desde que se tenha acesso ao processo. Aí basta uma assinatura eletrônica para certificar sua autoria e dar prosseguimento. Com isso, você pode contar com aquelas horas de espera entre uma reunião e outra para resolver prazos pendentes, otimizando tempo de trabalho e evitando que protocolos, elaboração de peças e outros atos processuais sejam postergados. Tudo isso certamente melhora o fluxo de uma ação judicial.

Escrever peças mais objetivas

Evite dar trabalho ao juiz e aos servidores que o ajudam. Acredite: é possível ser objetivo e, ainda assim, elencar todos os argumentos, as jurisprudências e os dispositivos legais necessários. Um dos maiores desafios para quem atua no curso de um processo hoje em dia é justamente essa elaboração de manifestações judiciais mais sintéticas. Nesse caso, o juiz levará menos tempo para examinar a peça, acarretando decisões e sentenças mais ágeis.

Evite deixar para protocolar no fim do prazo

Muitos advogados usam todos os dias de seus prazos processuais para protocolar suas manifestações, contrarrazões e recursos. No entanto, essa prática pode acarretar atrasos efetivos no curso de um processo. Afinal, ele só irá para exame do juiz após sua devolução e protocolo. Por isso, quanto antes tudo for feito, mais célere será o andamento posterior.

Na prática, é preciso ter bastante disciplina. Faça uma gestão de tempo mais eficiente, evitando deixar que as coisas se acumulem, otimizando ao máximo as horas do seu dia e garantindo espaço livre na agenda para trabalhar nessas manifestações assim que houver alguma publicação nos autos. Procure se adiantar ao máximo usando modelos previamente preparados e outros tipos de peças padronizadas para casos e manifestações mais comuns.

Mantenha um bom relacionamento com servidores

Outra estratégia para acelerar o andamento de um processo jurídico é ter um bom relacionamento com os servidores do cartório ou da secretaria do local onde está o processo judicial. Mas atenção: isso não significa fazer favores indevidos nem adotar qualquer outra conduta vedada pelo Estatuto de Ética da OAB! Na verdade, um mínimo de cortesia já aproxima as partes, agilizando o exame de pedidos processuais, de informações e de remissão dos autos à conclusão para despacho.

Despachar diretamente com o juiz

Se nenhuma dessas alternativas anteriores funcionar como você gostaria para diminuir com a morosidade dos processos jurídicos, talvez esteja na hora de o advogado da empresa conversar diretamente com o juiz. É uma oportunidade para explicar os detalhes que fazem seu processo ser mais urgente que os outros. Em uma conversa franca, ao vivo, é possível atentar magistrados a respeito da prioridade da demanda. Inclusive, há advogados que já saem desse tipo de encontro com alguma alteração no andamento de seus processos, sejam decisões, despachos ou pedidos de citação, entre outros. Não custa nada tentar!

Mas e você, o que tem feito para diminuir a morosidade dos processos jurídicos em seu escritório ou na sua empresa? Comente aqui e compartilhe suas ideias e experiências! E aproveite também para saber como usar a tecnologia na otimização de tempo em seu dia a dia! Comece já essa transformação!