O que é um contrato de clickwrap?

A maioria das pessoas já encontrou contratos de clickwrap inúmeras vezes sem perceber, por exemplo, depois de baixar um aplicativo, abrir uma conta online ou aceitar formulários digitalmente. Os contratos de clickwrap são um método rápido para indicar legalmente o consentimento e costumam ser usados para aceitação de políticas de privacidade e contratos de termos e condições. Tudo o que você precisa fazer é ler e clicar em "Concordo". Com esse clique, a organização obteve seu consentimento e você recebeu acesso a fim de prosseguir para o evento principal.

Os contratos de clickwrap permitem que as organizações obtenham consentimento legal em segundos, tornando a experiência do usuário mais fácil e rápida. Seu valor está em sua simplicidade. Embora os contratos de clickwrap possam ser contratos jurídicos altamente eficazes e simplificados, eles também vêm com uma grande ressalva: devem ser implementados e mantidos de maneira adequada para funcionarem como pretendido. Com frequência, as empresas tentam criar suas próprias soluções, mas essas soluções "ad hoc" geralmente resultam em dificuldades jurídicas e em desperdício de recursos. 

A Frost & Sullivan, uma empresa de consultoria e pesquisa de mercado, conduziu um estudo sobre o uso de clickwrap entre mais de 300 tomadores de decisão de contratos nos Estados Unidos e na Europa. Nos últimos cinco anos, quase 83% dos entrevistados tiveram que lidar com controvérsias jurídicas relacionadas a contratos de clickwrap implementados de maneira inadequada. Para todos eles, os custos foram significativos, com honorários advocatícios que variaram de US$ 50.000 a mais de US$ 5 milhões. 

Em resultado desses gastos com suas soluções de clickwrap atuais, quase 3 em cada 4 empresas estão considerando a possibilidade de mudar para uma nova solução em 2021. Em especial, estão procurando uma que atenda aos requisitos de sua equipe jurídica, obedeça aos novos requisitos regulamentares e de conformidade e capture provas do consentimento do cliente, mesmo que sejam feitas alterações em seus contratos várias vezes por ano. Para evitar questões problemáticas, é de vital importância estar informado sobre as melhores práticas de clickwrap e soluções prontas para ser implantadas, como o DocuSign Click.

Contrato de clickwrap é a mesma coisa que contrato de browsewrap? 

Contratos de clickwrap e de browsewrap não são a mesma coisa, nem são intercambiáveis. Em um contrato de browsewrap, as empresas simplesmente criam links para suas políticas ou termos na parte inferior de uma página da Web na esperança de que os clientes os encontrem. Além disso, o contrato de browsewrap é uma ferramenta passiva. Como os clientes não realizam nenhuma ação para indicar o consentimento com os termos do browsewrap, é difícil comprovar que os contratos são válidos. Os contratos de clickwrap, por outro lado, apresentam políticas e termos proativamente aos clientes. Visto que eles exigem ação por parte do usuário, o consentimento obtido pode ser apresentado em juízo.   

Se atualmente você estiver usando um contrato de browsewrap no seu site, avalie a possibilidade de mudar para um contrato mais aplicável, como de clickwrap. Um contrato de clickwrap protegerá melhor a sua empresa caso sejam iniciadas ações judiciais contra ela, reduzindo assim seus custos no longo prazo e proporcionando maior tranquilidade. Há uma série de melhores práticas de clickwrap com as quais você deve se familiarizar antes de lançar uma nova solução para sua organização, incluindo: 

• Criação de contratos acessíveis e compatíveis com dispositivos móveis. 
• Fornecimento aos usuários finais de linguagem clara, avisos e exibição visual que diferencie o clickwrap do restante da página.
• Manutenção de uma trilha de auditoria abrangente para cada usuário.
• Notificação aos usuários e nova captura de consentimento quando os contratos forem atualizados.

O clickwrap é legalmente válido? 

Sim, em geral os contratos de clickwrap são legalmente válidos. Nos termos da Lei federal de Assinaturas Eletrônicas no Comércio Global e Nacional ("ESIGN"), dos EUA, os contratos de clickwrap e outras formas de assinatura eletrônica têm o mesmo status das assinaturas "a tinta". Em todo o mundo, assinaturas eletrônicas e contratos de clickwrap são válidos nos termos da maioria das leis de assinatura eletrônica (aqui no Brasil para saber mais acesse esta página), embora alguns países exijam tipos específicos de assinaturas eletrônicas para certos casos de uso. 

Lembre-se de que os contratos de clickwrap ainda precisam atender aos requisitos básicos de um contrato jurídico para serem válidos. Por exemplo, todas as partes devem concordar mutuamente com os termos do contrato, formando uma "concordância de ideias". Os tribunais também podem avaliar a formatação, as fontes e as cores de um contrato de clickwrap para determinar se ele incentiva ou desencoraja a ação do signatário. Caso um contrato de clickwrap seja contestado em juízo, a empresa que deu origem ao contrato será responsável por comprovar o consentimento do cliente. 

Com tantas considerações jurídicas importantes envolvidas, criar sua própria solução de clickwrap pode ser arriscado. Quando as empresas presumem que podem reduzir os custos iniciais criando seus próprios contratos, elas geralmente comprometem a funcionalidade e as evidências do contrato, uma peça crucial para proteger a organização em juízo. Em especial, muitas soluções de clickwrap de criação própria não têm controle de versão (que mostra quem aceitou cada versão do contrato) ou a capacidade de capturar novamente o consentimento depois de atualizações dos contratos. Em última análise, é melhor implantar os contratos de clickwrap como parte de uma solução robusta, mas de fácil implementação, que torne simples para os clientes consentirem com os termos e para as organizações mitigarem o risco jurídico.  

Para que as empresas usam os contratos de clickwrap?

Os contratos de clickwrap são projetados especificamente para contratos padrão não negociáveis, como termos de serviço, políticas de privacidade e termos de concessão ou empréstimo. Em casos em que várias pessoas precisam consentir com o mesmo contrato padronizado, um contrato de clickwrap é provavelmente adequado e capaz de acelerar significativamente o processo de contrato. Outros casos de uso incluem:  

• Aberturas de conta e logins;
• Licenciamento de software; 
• Fluxos de check-out;
• Registro de eventos;
• Divulgações/isenções de responsabilidade;
• Testes de produto;
• Atestados de saúde e segurança. 

Os contratos de clickwrap são especialmente úteis para aplicativos, sites de mídia social e softwares porque podem ser facilmente atualizados se as políticas mudarem, mas são relevantes em inúmeros setores e cenários. Por exemplo, a OptionsSwing, uma empresa de serviços de educação financeira, usa contratos de clickwrap para documentar com segurança o consentimento aos termos de serviço de clientes que se inscrevem para usar seus serviços de educação, aumentando drasticamente a taxa de vitórias em controvérsias. Outros setores que costumam empregar contratos de clickwrap incluem bancos, telecomunicações, tecnologia e comércio eletrônico. 

O que é o DocuSign Click? 

O DocuSign Click é uma solução de clickwrap transparente e fácil de usar. Com um único clique em uma caixa de seleção ou botão, os clientes podem consentir com suas políticas ou termos, proporcionando uma experiência de usuário perfeita que os leva rapidamente a comprar seus produtos, assinar seu serviço ou se beneficiar da sua tecnologia. Tão importante quanto isso, do seu lado, a trilha de auditoria clara do Click elimina riscos jurídicos desnecessários e garante a conformidade. Você também pode gerenciar alterações e atualizações com o controle de versão, que lhe dá visibilidade sobre quem concordou com cada versão.    

Junto com as vantagens de implantação rápida e fácil e controle de versão, há uma série de benefícios adicionais que podem agregar valor para sua organização. Continue lendo para saber como o Click funciona e assista ao vídeo de demonstração de 2 minutos para vê-lo em ação:

Como o DocuSign Click funciona? 

O DocuSign Click não é apenas fácil para os usuários finais, mas também para a implementação pelas organizações. O Click gera automaticamente um snippet de código, e tudo o que você precisa fazer é incorporá-lo ao seu site ou aplicativo existente. Também é possível compartilhar diretamente com usuários específicos um link para o contrato que os direciona para uma página de entrada hospedada pelo DocuSign, na qual eles podem visualizar o contrato (o que é perfeito para obter consentimento para novas versões do contrato) ou colar o URL em seu site. Para desenvolvedores, há uma API do Click para que você possa gerenciar e implementar contratos de clickwrap em suas integrações do DocuSign. 

Quais são outros benefícios do Click? Você pode configurar o layout, a validade e a entrega do seu contrato na interface intuitiva do Click, além de visualizar e gerenciar contratos anteriores com o controle de versão. Caso um de seus contratos seja levado a juízo, o Click fornece um Certificado de conclusão com informações importantes de captura de consentimento, como data e hora da assinatura. Isso permite que você demonstre facilmente a conformidade com as normas jurídicas, como ESIGN e eIDAS. 

Quando você deve usar o Click em vez do eSignature?

O Click foi projetado para capturar o consentimento em contratos de clickwrap padronizados de alto volume (por exemplo, termos de serviço, termos e condições, políticas de privacidade, contratos de licença de usuário final) no seu site, portal ou aplicativo. Para continuar, será solicitado que seus usuários os aceitem ou recusem. O objetivo do Click é obter o consentimento para contratos em escala, ou seja, o mesmo contrato é apresentado a vários usuários finais. 

Por outro lado, o DocuSign eSignature deve ser usado em contratos com conteúdo sujeito a alterações (ou seja, contrato de vendas, oferta de trabalho, etc.) e pode exigir vários signatários. Os destinatários, ou signatários, precisarão aplicar sua assinatura ou outra informação crítica e adicionar autenticação extra (por exemplo, KBA, SMS, verificação de ID) ou roteamento dinâmico e fluxo de trabalho. 

Com suas funções distintas, o DocuSign Click e o DocuSign eSignature o ajudam com tarefas simples ou complexas, padrão ou personalizadas. O Click e o eSignature também são integrados à DocuSign Agreement Cloud, compilando todos os seus contratos em uma plataforma confiável para fácil acesso e rastreamento. 

Com sua simplicidade para capturar o consentimento com segurança em um só clique, o DocuSign Click é uma solução de clickwrap projetada para o mundo digital acelerado e frequentemente litigioso de hoje. Saiba mais sobre como o Click pode ajudar sua empresa a minimizar o risco jurídico e melhorar a experiência dos seus clientes.