Como a assinatura eletrônica é utilizada em serviços de saúde?

Os serviços de saúde se adaptaram nos últimos anos para garantir mobilidade e acesso aos usuários, independentemente de sua localização geográfica. O uso de tecnologias, como a assinatura eletrônica, vem se mostrando a melhor forma de chegar a esses objetivos, digitalizando o futuro da área.

Com a regulamentação dessa prática e o aumento de sua utilização, dúvidas sobre a aplicabilidade estão surgindo entre operadores de planos de saúde, profissionais da área e pacientes. Pensando nisso, preparamos este artigo falando do assunto.

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Como funciona a assinatura eletrônica?

A substituição de assinaturas feitas com caneta em papel por opções digitais visa atender à necessidade de segurança dos dados, eliminar a burocracia, trazer mobilidade, validade jurídica e histórico de operações de diversos segmentos. Assim, permitindo que tais transações ocorram a distância ou de maneira mais ágil de uma forma totalmente digital.

Portanto, as assinaturas eletrônicas expressam o entendimento e a concordância de seu titular em relação a um documento disponível em formato eletrônico. Isso ocorre por meio de uma combinação de fatores de segurança que atestam a veracidade da identidade de quem está emitindo ou consentindo.

Essa tecnologia é dividida em duas categorias. A primeira, que chamamos assinatura eletrônica, trata-se de um meio de acesso protegido por senha ou outro fator de segurança. Já a assinatura digital é uma modalidade de assinatura eletrônica autenticada por um certificado digital ICP-Brasil.

Quais documentos podem ser assinados eletronicamente?

Como visto, há diferentes níveis de assinaturas eletrônicas e isso tem um papel importante na autenticação de documentos relativos aos serviços de saúde. Afinal, foram editadas normativas expressando a validade de cada tipo, em relação aos documentos em que são empregadas.

Desse modo, documentos como contratos de prestação de serviço, prontuários e formulários internos de pacientes podem ser assinados sem a necessidade de um certificado digital. Por outro lado, laudos médicos, atestados e prescrições exigem o uso de uma assinatura digital com o certificado digital ICP-Brasil do médico.

Mesmo alguns documentos administrativos e de pessoal precisam dessa qualificação. Além disso, algumas receitas ainda precisam ser realizadas pelo meio tradicional em papel e assinadas a mão pelo médico.

Como utilizar a assinatura eletrônica na área da saúde?

A melhor maneira de utilizar a assinatura eletrônica nos serviços de saúde é pelo DocuSign eSignature. Nele, é possível digitalizar os documentos, automatizar processos e configurar seu uso com certificado digital, de maneira eficaz e sem que o sigilo das informações seja comprometido.

Esse sistema pode ser usado em diversas organizações e prestadores de serviço do segmento, como:

• hospitais e prontos-socorros;
• clínicas e consultórios médicos;
• laboratórios e centros de exames de diagnóstico;
• profissionais de saúde autônomos;
• planos de saúde.

Quais são as vantagens da assinatura eletrônica para os serviços de saúde?

A tecnologia está facilitando o trabalho dos profissionais em diversas áreas. No campo da saúde isso não é diferente. Por isso, o investimento para migrar a administração de documentos para o meio eletrônico é uma aposta certeira.

A assinatura eletrônica agrega diversas vantagens para a gestão interna dos serviços de saúde e para profissionais e pacientes envolvidos. Os principais benefícios que tornam essa opção uma excelente decisão são:

• cortar custos desnecessários: utilizar documentos em meio eletrônico elimina gastos com papel e tinta para impressão, bem como em energia elétrica, compra e manutenção de equipamentos;
• permitir o acesso remoto de pacientes a serviços de saúde qualificados: as distâncias geográficas não limitam mais o acesso ao atendimento, quer seja devido à telemedicina, quer seja por eliminar idas e vindas custosas para a autorização de procedimentos;
• agilizar e facilitar o atendimento: as informações do paciente ficam disponíveis, visto que laudos, prescrições e outros documentos foram emitidos de modo digital e, com isso, são automaticamente arquivados para consulta nos próximos atendimentos;
• diminuir o volume de trabalho administrativo: o arquivamento de documentos médicos é regulado por lei, demandando um conjunto de tarefas administrativas para que tudo fique organizado. Porém, como a assinatura eletrônica elimina a necessidade de cópias físicas, o aplicativo, onde tais papéis são emitidos e autenticados, já os arquiva de maneira ordenada;
• reduzir o espaço de arquivamento de documentos: como visto, documentos impressos não são necessários, portanto, o espaço onde seriam arquivados pode ser usado para outras atividades que agregam aos serviços prestados;
• minimizar o impacto ambiental: outro aspecto da eliminação das vias impressas é a sustentabilidade, diminuindo a poluição por agentes químicos das tintas para impressão e o desmatamento para a produção de papel;
• prevenir erros e perdas de informações e papéis: como a guarda dos documentos ocorre de maneira automática, erros e perdas são prevenidos;
• evitar processos judiciais quando há dúvida sobre o consentimento do paciente: a segurança dos aplicativos voltados à emissão eletrônica de documentos de saúde reduz o risco de contestação judicial entre as partes;
• facilitar a contratação de funcionários e fornecedores: as atividades de apoio aos serviços de saúde também podem se beneficiar do uso de assinaturas eletrônicas para que seus processos sejam agilizados;
• controlar o fluxo das negociações e monitorar todas as ações envolvendo cada documento: o aplicativo em que são assinados eletronicamente os documentos permite acompanhar, com facilidade, o andamento deles até que atinjam o objetivo para o qual foram emitidos;
• manter as informações em sigilo: a segurança que as múltiplas camadas de autenticação de plataformas exigem garantem que as informações pessoais e históricos de pacientes não sejam violadas, de maneira a cumprir a legislação pertinente;
• garantir o compliance e a autenticidade: internamente, serviços da área de saúde terão controle sobre acessos e garantias acerca da veracidade das informações, assegurando o compliance de todos os setores envolvidos.

A possibilidade de usar assinaturas eletrônicas é uma solução viável para a otimização dos serviços de saúde. Por meio do eSignature, é possível garantir a autoria de documentos conforme a legislação pertinente, inclusive nos casos em que há a exigência de certificado digital.

Dessa forma, a DocuSign e o setor de saúde se complementam facilitando o atendimento de pacientes e outras transações, assim como agregam diversas vantagens para todos os envolvidos.

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