O que são contratos inteligentes? Entenda os benefícios dessa tecnologia

Publicado em 15/04/21. Atualizado em 09/11/23.

Das muitas inovações que trouxeram avanços tecnológicos para as empresas, os contratos inteligentes merecem destaque. Sua adoção, junto de um CLM, contribui para que as pendências e tarefas sejam feitas de maneira mais prática, rápida e eficiente.

Os smart contracts — como também são conhecidos — são excelentes exemplos de como é possível facilitar processos sem perder a eficácia e a segurança. Logo, sua implementação traz uma série de vantagens — e, neste artigo, você vai descobrir quais são elas.

Continue lendo para entender ao certo o que são contratos inteligentes, como eles funcionam e quais são os benefícios oferecidos. Veja ainda alguns exemplos práticos e como implementá-los em seu negócio. 

O que são contratos inteligentes?

Os contratos inteligentes consistem em protocolos computacionais de natureza digital que têm as mesmas finalidades dos instrumentos de celebração contratual tradicionais, que são estabelecidos entre duas partes.

Diferentemente da modalidade firmada em papel, o formato criado digitalmente não pode ser adulterado ou extraviado. Ele tem natureza autoexecutável, ou seja, é dotado de garantia de execução.

Nessa perspectiva, um contrato inteligente é constituído por códigos gerados computacionalmente. Eles são responsáveis por definir regras específicas de um acordo e suas respectivas sansões de não cumprimento, tal qual as ferramentas contratuais juridicamente válidas impressas.

Ou seja, os smart contracts têm a mesma validade jurídica e função que os contratos em papel, que é formalizar um acordo entre duas ou mais partes. Porém, se diferenciam ao usar a tecnologia para firmar os documentos.

Antes da emissão do contrato, as cláusulas e consequências — sejam benefícios, sejam penalidades — são programadas. Quando as partes fecham o acordo, as exigências são ativadas automaticamente, facilitando a cobrança e o acompanhamento dos processos, o que já mostra uma grande vantagem se comparado ao processo manual.

Os contratos são formalizados por meio de uma tecnologia que acompanha dados compartilhados e permite comunicações entre duas ou mais partes de maneira direta e criptografada, permitindo a validação do contrato.

Qual é a diferença entre contratos em papel e contratos inteligentes?

Você provavelmente conhece um contrato tradicional, certo? Vamos tomar como exemplo um acordo de locação. Além de listar as informações do locador e do locatário, esse contrato ainda indica o tempo de duração do aluguel, qual será o índice de reajuste e as penalidades em caso de atrasos no pagamento, entre vários outros fatores.

Trata-se de um documento legal que serve para basear as ações das partes envolvidas, mas é um documento rígido. Os controles de pagamento, por exemplo, devem ser feitos por outro meio. Assim, com o valor do aluguel sendo atualizado a cada ano, o contrato precisa receber um anexo para não perder sua pertinência.

Agora imagine se fosse possível criar um contrato com a mesma validade jurídica e função que o contrato em papel, e que atualizasse de forma automática o reajuste anual, identificando a oscilação do índice escolhido pelas partes e aplicando essa taxa ao valor atual.

Não seria ótimo se o próprio programa conseguisse identificar esse aumento e atualizar as informações do contrato, sem precisar de qualquer intervenção humana direta? Pois essa é exatamente a ideia do smart contract! Basicamente, a proposta é: conseguir usar informações reais e pertinentes ao contrato para torná-lo mais eficiente.

No nosso exemplo, o contrato inteligente poderia ser programado para atuar junto com um aplicativo de emissão de boletos. Assim, ele ajustaria o valor do documento anualmente, levando em conta a necessidade de cobrança de multas ou juros por atrasos. É isso o que significa dizer que os smart contracts são autoexecutáveis.

Quais são os exemplos de contratos inteligentes?

O contrato inteligente pode ser utilizado em qualquer departamento da empresa ou setor de mercado. Veja, a seguir, algumas possibilidades.

Compra e venda

O contrato de compra e venda entre a empresa de camisas e a loja de varejo é um exemplo clássico de como o smart contract pode ser usado no departamento de compras de uma organização. Já para as vendas, uma concessionária de carros poderia usar contratos inteligentes para qualquer alteração e reajuste de taxas e impostos.

Recursos Humanos

No RH, também temos diversas maneiras de utilizar esse tipo de contrato. Um bom exemplo seriam as férias mediante as informações previamente acordadas durante a contratação, contendo todas as informações de datas de saída e volta, além de valores a serem recebidos. A plataforma permite fazer a assinatura diretamente no smart contract, para efetivar o período das férias.

Jurídico

No departamento jurídico, temos os contratos de acordos entre partes, sejam eles de qualquer tipo — inclusive de processos. São feitos rapidamente e permitem pagamentos quando necessário, com apenas um clique ou assinatura.

Testamentos

Os smart contracts vêm sendo muito utilizados para criação e efetivação de testamentos. Neles, são listados todos os bens e desejos da pessoa e, após o falecimento, são efetivados todos os documentos necessários para repasse desses bens aos beneficiários.

Logística

Outra forma de utilização dos contratos inteligentes é na verificação de caminhoneiros nas empresas de logística que mantêm cláusulas referentes a limites de velocidade e valores a serem recebidos. Caso o motorista exceda o limite mais do que um número específico de vezes, terá a remuneração diminuída.

Inteligência artificial

Para a área de inteligência artificial, é possível gerar maior automação apontando os riscos associados ao projeto. Também pode-se realizar bloqueios em um contrato caso não esteja de acordo com as diretrizes acordadas.

Como um contrato inteligente funciona?

Um smart contract elimina problemas como os de interpretação, que atrasam a execução de obrigações previamente definidas e, muitas vezes, chegam aos tribunais com erros. Isso porque os contratos inteligentes são totalmente digitais, codificados em uma linguagem de programação altamente especializada e que, de forma alguma, pode ser alterada.

Uma característica importante dos contratos inteligentes é a exigência parcial ou total da obrigação de exequibilidade das cláusulas. É o que possibilita ao smart contract obter dados, processá-los e, então, efetuar as ações que estão previstas nas regras estabelecidas para prosseguir com a conclusão das transações — e tudo isso ocorre de forma automática!

Uma das ferramentas mais utilizadas para a criação de contratos inteligentes é uma plataforma de CLM atrelada a uma assinatura eletrônica. Dessa maneira, o contrato inteligente obtém e processa informações relativas às negociações, ao mesmo tempo em que executa as ações estabelecidas nas regras contratuais.

Ao funcionar como uma tecnologia de operação imediata, esse mecanismo age diretamente no fluxo de contratos, substituindo todo o trabalho manual e burocrático.

Como um contrato inteligente funciona?

Um smart contract elimina problemas como os de interpretação, que atrasam a execução de obrigações previamente definidas e, muitas vezes, chegam aos tribunais com erros. Isso porque os contratos inteligentes são totalmente digitais, codificados em uma linguagem de programação altamente especializada e que, de forma alguma, pode ser alterada.

Uma característica importante dos contratos inteligentes é a exigência parcial ou total da obrigação de exequibilidade das cláusulas. É o que possibilita ao smart contract obter dados, processá-los e, então, efetuar as ações que estão previstas nas regras estabelecidas para prosseguir com a conclusão das transações — e tudo isso ocorre de forma automática!

Uma das ferramentas mais utilizadas para a criação de contratos inteligentes é uma plataforma de CLM atrelada a uma assinatura eletrônica. Dessa maneira, o contrato inteligente obtém e processa informações relativas às negociações, ao mesmo tempo em que executa as ações estabelecidas nas regras contratuais.

Ao funcionar como uma tecnologia de operação imediata, esse mecanismo age diretamente no fluxo de contratos, substituindo todo o trabalho manual e burocrático.

Quais são os benefícios dos contratos inteligentes?

Em qualquer setor ou departamento, os contratos inteligentes trazem diversos benefícios. A seguir, listamos os principais.

Rapidez

Contratos inteligentes são muito rápidos por serem criados por meio de uma programação que já leva em conta diversos fatores, como as regras financeiras e tributárias que incidem sobre determinada transação. Logo, as partes não precisam fazer consultas jurídica a cada novo acordo.

Cabe ao cliente apenas ler o contrato eletrônico e assiná-lo. Dessa forma, saem de cena cartórios, impressões em várias vias e envio de papéis, dando lugar a dashboards de uso simples e acionados por pouquíssimos cliques.

Segurança

Os acordos feitos por meio de contratos inteligentes são muito seguros, a começar pelos requisitos legais — como falamos no tópico anterior. Mas os arquivos em si também recebem uma série de recursos antifraude, em especial a criptografia.

Os dados só podem ser lidos por quem possui a chave para acessar o arquivo, o que pode se restringir ao comprador e vendedor, por exemplo. Assim, garantimos a origem e a destinação dos contratos e identificamos quando e por que o documento foi alterado. Com isso, a integridade é preservada, o que consolida a lisura do acordo.

Comodidade

O combo segurança e rapidez traz uma comodidade inédita às transações virtuais. Hoje em dia, a maior parte dos negócios digitais feita entre desconhecidos no Brasil se dá via marketplace. Esse mediador atua ativamente para garantir que ninguém seja lesado. No entanto, esse serviço envolve taxas.

Ao eliminar a necessidade de um intermediador externo, o contrato inteligente dá autonomia às partes diretamente envolvidas. Sem intermediadores, o custo das transações cai consideravelmente, sem que se perca a segurança.

Controle

Como os smart contracts são autoexecutáveis, permitem um nível de controle de processos excelente. Em um contrato de locação de carros, o locador consegue usar informações coletadas pelo próprio contrato. É possível conhecer a distância percorrida pelo veículo enquanto locado e o consumo médio de combustível, além de fazer cálculos de despesas médias, identificando a lucratividade da transação.

Integração

O grande diferencial dos contratos eletrônicos inteligentes é que eles também podem ser usados em ferramentas automatizadas de gestão empresarial. Com isso, você consegue aproveitar os dados dos arquivos para entender melhor o funcionamento da sua empresa, sempre tomando como base informações realmente qualificadas.

Seu negócio pode usar um sistema de Digital Transaction Management (DTM), que coleta e organiza os arquivos de forma inteligente — além de usar essas informações para gerar relatórios ricos para a tomada de decisões. Com isso, pode-se identificar quais clientes geram mais contratos de vendas ou quais compradores têm maior ticket médio, por exemplo.

Os sistemas DTM ainda funcionam baseados na nuvem. Isso significa que você pode criar, assinar e enviar documentos de forma segura e rápida, por meio de qualquer dispositivo conectado à internet.

omo implementar os contratos inteligentes nas empresas?

Na prática, a implementação dessa tecnologia tem início com a definição do objetivo. Ou seja, de que maneira os contratos inteligentes serão aplicados ao seu negócio, e quais setores podem ser beneficiados por essa tecnologia?

Em seguida, é preciso buscar no mercado uma empresa que disponibilize esse tipo de solução para firmar uma parceria. É interessante que ela ofereça em conjunto o CLM, para que você possa fazer a gestão dos seus contratos inteligentes de uma forma muito mais prática.

Uma vez definida a estrutura para implementar os smart contracts, eles serão criados a partir da definição dos itens contratuais pelas partes que vão efetuar a transação comercial. Ou seja, é necessário criar o contrato em si.

Em seguida, há o registro dessas informações e a instantânea automatização do acordo. A confirmação da propriedade — totalmente isenta de possibilidade de contestação por contratante e contratado — é, então, produzida de maneira automática.

Para facilitar o processo de implantação dos contratos inteligentes, é essencial contar com uma empresa especialista no assunto, e a DocuSign tem as soluções ideais. Você encontra um sistema completo para criação, assinatura e gestão de contratos, facilitando negociações, trazendo agilidade e eficiência para o controle do ciclo de vida.

Os contratos inteligentes fazem parte de um movimento dentro do mercado corporativo de transformação digital. Quanto mais madura uma empresa for nesse sentido, melhor preparada ela estará para competir em igualdade com os maiores players atuais. E a sua empresa, já utiliza tecnologias como essa para se destacar?

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