O que são contratos inteligentes? Entenda os benefícios dessa tecnologia

O que são contratos inteligentesera digital trouxe uma série de mudanças positivas para o mundo corporativo, de forma a otimizar os mais variados procedimentos administrativos e produtivos desenvolvidos no cotidiano das empresas. Uma das operações que mais se beneficiaram dessas modificações tecnológicas foi a formalização das transações comerciais, que, por meio do uso de contratos inteligentes, ficou muito mais organizada, simples, rápida e segura.

Tendo em vista a eficiência desse instrumento de negócio para os mais variados segmentos de mercado, no post de hoje, vamos explicar o que são, como funcionam, a onde se aplicam e quais são as principais vantagens dos contratos inteligentes.

Não deixe de conferir as facilidades proporcionadas por essa modalidade contratual!

O que são contratos inteligentes?

Os contratos inteligentes — também chamado de smart contracts — consistem em protocolos computacionais de natureza digital que têm as mesmas finalidades dos instrumentos de celebração contratual tradicionais, que são estabelecidos entre duas partes. Diferentemente da modalidade firmada em papel, o formato criado digitalmente não pode ser adulterado ou extraviado e tem natureza autoexecutável, ou seja, é dotado de garantia de execução.

Nessa perspectiva, um contrato inteligente é constituído por códigos gerados computacionalmente, os quais são responsáveis por definir regras específicas de um acordo e suas respectivas sansões de não cumprimento, tal qual as ferramentas contratuais juridicamente válidas impressas. O smart contract estipula o objeto de acordo, as obrigações das partes e penalidades cabíveis, de forma a proporcionar nas relações estabelecidas na rede. E tudo de forma automática, usando templates e regras já pré-estabelecidas.

Como funcionam os contratos inteligentes?

Esqueça o formato contratual redigido em conformidade a especificações jurídicas, que, com frequência, geram problemas de interpretação, empacam a execução de obrigações previamente definidas e, muitas vezes, chegam aos tribunais com erros. Os contratos inteligentes não têm qualquer um desses problemas. Eles são totalmente digitais, o que quer dizer que estão codificados em uma linguagem de programação altamente especializada e que, de forma alguma, pode ser alterada ou interpretada.

Uma característica importante do funcionamento dos contratos inteligentes consiste na exigência parcial ou total da autoobrigação de exequibilidade das cláusulas. É justamente esse atributo que possibilita ao smart contract obter dados, processá-los e, então, efetuar as ações que estão previstas nas regras que foram estabelecidas previamente, podendo prosseguir com a conclusão das transações que fazem parte do acordo celebrado. Tudo isso de forma automática. Uma das ferramentas bastante utilizadas para criação de smartcontracts é uma plataforma de CLM atrelada a uma assinatura eletrônica.

Dessa maneira, um smart contract obtém e processa informações relativa às negociações ao mesmo tempo em que já vai executando as ações estabelecidas nas regras contratuais. Assim, ao funcionar como uma tecnologia de operação imediata, esse mecanismo atua diretamente no fluxo de contratos, substituindo todo o trabalho manual e burocrático que, em geral, é realizado para implementar e acompanhar a celebração de instrumentos tradicionais.

Na prática, a implementação dessa tecnologia tem início com a definição dos itens contratuais pelas partes que vão efetuar a transação comercial. Em seguida, há o registro dessas informações e a instantânea automatização do acordo. A confirmação da propriedade — totalmente isenta de possibilidade de contestação por contratante e contratado — é, então, produzida de maneira automática.

Onde os contratos inteligentes se aplicam?

Os smart contracts foram criados com intuito de fortalecer o desempenho da negociação em contratos que é feita estritamente de forma online, tornando-a mais objetiva e confiável. A primeira área que passou a utilizar essa tecnologia em grande escala foi o mercado financeiro, principalmente a partir da popularização das criptomoedas, como o bitcoin. Sistemas de leilões virtuais e a área de Câmbio são outras áreas comuns dos contratos inteligentes. Porém é uma tecnologia que pode ser aplicada a qualquer área, por exemplo o Facebook, que automatizou todos os documentos de contratação dos funcionários (uma média de 50 novos por semana) com contratos inteligentes para serem assinados pelos funcionários antes do início da jornada de trabalho. Para saber mais sobre este caso acesse a página do estudo.

Essa tecnologia também é muito aplicada à área de vendas, após uma negociação comercial é comum empacar na imensa troca de e-mails sobre clausulás e em alguns casos são dias e mais dias nesta troca de mensagens. Que não é segura e que não é produtiva.  Um SmartContract dentro de um sistema de gerenciamento de contratos (CLM) visam criar uma biblioteca central, que facilita a pesquisa de um contrato específico. Procure soluções CLM que vão além do simples armazenamento, incluindo a organização e a pesquisa por metadados, como tags, data de assinatura e geração, tipo de contrato e outros atributos-chave. Essa simples adição pode tornar a localização de um contrato mais rápida e precisa. A aplicação de crédito é outra possibilidade desse uso, na qual um determinado produto de funcionamento virtual, como um software, é desabilitado em casos de falta de pagamento.

Quais são os benefícios dos contratos inteligentes?

Um dos principais benefícios proporcionados pelos contratos inteligentes é a redução de custos relacionados à transação comercial e a redução de tempo, trazendo mais segurança e eficiência aos processos. Isso acontece porque esse formato de negócio não requer a atuação de intermediários para a formalização de acordos efetuados via internet, contrariamente ao que ocorre nas compras feitas por meio de websites que cobram taxas e, consequentemente, encarecem os valores do serviço ou produto.

Outra vantagem da implantação desse recurso tecnológico é a otimização do processo de gestão de contratos. Como o fluxo contratual passa a ser completamente gerido por um software, todos os trâmites burocráticos que normalmente fazem parte desse tipo de transação são eliminados. Além disso, eventuais erros humanos que poderiam ser cometidos por colaboradores são extintos.

O alto nível de proteção de informações que confere confiabilidade ao processo de contratação é mais um importante diferencial propiciado pela utilização dos smart contracts. A segurança de dados que caracteriza esse tipo de operação comercial maximiza o sigilo das transações efetuadas, garante a integridade informacional, e evita a possibilidade de surgimento de fraudes.

Os contratos inteligentes estão ganhando cada vez mais espaço no universo corporativo, já sendo utilizados em diferentes segmentos comercias e em variadas atividades mercadológicas. E não poderia ser diferente, uma vez que essa tecnologia é muito mais segura, barata e eficiente que a modalidade de contrato tradicional. Com função estratégica, essas vantagens são capazes de aumentar a competitividade e os lucros da empresa.

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