A hipoteca digital já é uma realidade em muitos países e está mudando a forma de contratação desse tipo de crédito. Com a utilização de tecnologias como documentos digitais e assinaturas eletrônicas, o processo se torna mais veloz, seguro e bem menos burocrático.

No Brasil, a hipoteca perdeu força nos últimos anos e muitos bancos já deixaram de trabalhar com esse tipo de crédito, devido às dificuldades e inseguranças jurídicas que envolvem o sistema, especialmente quando comparado com a alienação fiduciária.

Neste artigo, explicaremos melhor o que é a hipoteca digital e quais as suas vantagens. Mas antes disso vale a pena entender como funciona a hipoteca no Brasil. Boa leitura!

Mas afinal, o que é a hipoteca?

A hipoteca é um modelo tradicional de crédito em que o devedor coloca um bem de valor elevado, normalmente um imóvel, como garantia do pagamento. Dessa forma, consegue negociar taxas mais baixas e prazos maiores, já que o risco para o credor é minimizado.

Se por algum motivo houver calote, o credor pode exigir a posse do imóvel. Isso reduz ou até mesmo elimina sua perda financeira. Dessa forma, a operação de crédito se torna bem mais tranquila para ambas as partes.

Além disso, a hipoteca também pode acontecer como resultado de condenações judiciais em que o dono do imóvel precisa indenizar o vencedor de uma ação e não tem recursos para cobrir o valor. Nesses casos, pode acontecer de um juiz ordenar a hipoteca de imóveis do condenado.

Nos Estados Unidos, a hipoteca é uma linha de crédito extremamente comum, especialmente para a aquisição de imóveis. Boa parte dos norte-americanos têm imóveis hipotecados e entre 2007 e 2008 as hipotecas foram um dos fatores que desencadearam a chamada crise dos subprimes.

Por outro lado, no Brasil a hipoteca não é muito comum e boa parte dos bancos nem oferecem esse modelo, preferindo utilizar o chamado empréstimo com garantia de imóvel, ou a alienação fiduciária.

Por que a hipoteca caiu em desuso no Brasil?

Diferente de outros países como os Estados Unidos, no Brasil a legislação não dá tanta segurança para o credor e, mesmo com o imóvel como garantia, existe a possibilidade de calote. Por isso, são poucas as instituições financeiras que ainda adotam esse modelo.

A principal razão para isso é que quando um devedor hipoteca um imóvel, o bem continua em seu nome, o que pode dificultar a tomada dele pela instituição financeira que oferece o crédito.

Caso o devedor se torne inadimplente e seja necessário tomar o imóvel para cobrir o prejuízo, é preciso entrar com uma ação de despejo na justiça, que pode levar anos até ser executada, especialmente se a pessoa que mora no local e não tiver para onde ir se perder essa casa.

Além disso, outros tipos de dívidas, como as trabalhistas, têm prioridade em relação às hipotecas, o que aumenta ainda mais o risco dessas transações.

Por fim, é permitido que o proprietário de um imóvel faça a venda para terceiros mesmo se ele estiver hipotecado, sem a necessidade de comunicar previamente para a empresa que forneceu o crédito.

Nesses casos, o devedor deve quitar todo o empréstimo à vista, mas é possível que ele dê o calote, o que aumenta em muito a insegurança a empresa.

Por essas razões, o modelo similar e mais utilizado no Brasil é o empréstimo com garantia do imóvel, ou alienação fiduciária. Nesse sistema, o dono transfere a propriedade fiduciária do imóvel para a instituição financeira.

Isso faz com que o banco tenha a posse indireta do bem, enquanto o devedor mantém a posse direta, com total liberdade para morar e usufruir do imóvel. A diferença aqui é que, como essa transação é registrada em cartório de imóveis, o banco pode retomar o bem em caso de calote com mais agilidade, de forma extrajudicial.

Como funciona a hipoteca digital?

Em vários países, como nos Estados Unidos, a hipoteca foi se digitalizando aos poucos e o processo se tornou muito mais ágil e confiável. Em vez de precisar fazer visitas ao banco, levar documentos de um lado para o outro e coletar diversas assinaturas, as partes envolvidas se resolvem rapidamente em um sistema online.

Tudo começa com o potencial devedor preenchendo um formulário digital com todos os dados do imóvel e do valor que ele precisa. Esse material é rapidamente avaliado por um sistema que, de forma automática, calcula riscos e checa a situação financeira do proprietário e do imóvel.

Em seguida, o formulário preenchido é transmitido para o analista da instituição financeira, que revisa as considerações do sistema automatizado e dá a palavra final sobre o empréstimo.

Se tudo dá certo, o acordo é assinado digitalmente e o dinheiro é transferido para o devedor. Tudo acontece em pouco tempo e com muito menos esforço e burocracia que o método tradicional, com contratos de papel e conversas extensas.

No Brasil, é provável que a hipoteca também se torne digital, simplificando o processo. Mas, considerando a legislação atual, ela deve continuar sendo preterida em comparação com o empréstimo com garantia do imóvel pela alienação fiduciária.

Ainda assim, a tendência é que o empréstimo com garantia do imóvel também seja totalmente digitalizado, da mesma forma que boa parte dos outros tipos de documentos que passam pelas mãos dos cartórios.

Com um sistema digital, com assinaturas eletrônicas, a confiabilidade dos contratos será muito maior, assim como a sua segurança, o que é algo desejado tanto pelos bancos como pelos devedores, já que reduzirá as chances de fraude e os riscos da operação.

E além disso, como não será necessário ir fisicamente ao cartório para assinar e reconhecer firma, além de formalizar o documento, o processo de empréstimo poderá ser totalmente digitalizado, feito pela internet.

As tecnologias para essa revolução já estão disponíveis e é questão de tempo para que a legislação brasileira faça as adequações e adote as mudanças.

E agora que você já sabe o que é a hipoteca digital e quais são suas vantagens, que tal compartilhar este material com seus amigos no Facebook?