Evolução dos contratos: entenda como foi esse processo

Mulher trabalhando segurando uma xícara de café e lendo um contrato em um tablet

Os acordos fazem parte do cotidiano das pessoas desde os primórdios da sociedade. Não poderia ser de outra forma, uma vez que qualquer tipo de negócio precisa contar com condições mínimas para que a sua execução seja satisfatória para os envolvidos. Mas você já parou para pensar sobre como se deu esse processo?

O fato é passamos por uma verdadeira evolução dos contratos ao longo do tempo, até chegarmos à atualidade. Levando isso em conta, neste post, vamos apontar os principais marcos evolutivos da história dos contratos, abarcando desde a sua implementação na antiguidade até os dias atuais.

Além disso, trataremos da importância desse instrumento jurídico para as negociações corporativas de qualquer tipo. Não perca tempo e confira tudo, agora mesmo!

A importância dos contratos para as negociações empresariais

Risco é um fator de probabilidade prejudicial que está envolvido em toda transação comercial, podendo interferir de forma significativa no seu sucesso. Isso porque uma negociação, necessariamente, abrange uma série de variáveis, como as partes que têm interesses distintos, o oferecimento de um produto ou serviço, determinadas condições de aquisição e o pagamento de montantes financeiros.

É nesse cenário que ganha importância o estabelecimento de acordos, uma ação que visa a minimizar ou, se possível, extinguir os riscos relacionados a uma negociação, além de definir as regras que a respaldam. Os instrumentos de valor jurídico que determinam as condições acordadas em um negócio são os contratos, que podem assumir diferentes formatos, a depender da sua natureza e objeto de interesse das partes.

Nessa ótica, os contratos têm papel fundamental para que os acordos comerciais sejam celebrados com a exatidão, o rigor e a segurança que as negociações exigem. O uso desse instrumento legal protege os envolvidos de eventuais danos e prejuízos, ao mesmo tempo em que garante o atendimento às condições que foram estabelecidas para a prestação do serviço contratado ou a entrega do produto vendido.

A evolução dos contratos ao longo do tempo

Como qualquer outra invenção humana, os contratos passaram por modificações relacionadas ao desenvolvimento social, econômico e tecnológico das diferentes culturas. Conhecer essas transformações é importante porque permite a compreensão do valor dos acordos para a sociedade.

Por isso, na sequência, vamos mostrar os principais marcos evolutivos do percurso histórico dos contratos.

Contrato mesopotâmico

O estabelecimento de acordos formais tem início na Mesopotâmia, uma das regiões com fluxo comercial mais intenso da história da humanidade. Já nessa época, o objetivo contratual era o de instrumentalizar a formalização de um negócio.

No Código de Hamurabi, foram gravadas em rochas determinadas modalidades de contrato com a especificação do modo de execução e dos valores cobrados.

Contrato no direito romano e medieval

O Império Romano é conhecido, no âmbito jurídico, por criar um conjunto de princípios e leis inovador para o seu tempo. Na era Justiniana, as obrigações eram provenientes de um contrato ou de um delito, eram concebidas como um vínculo entre duas pessoas, de modo que uma poderia exigir que a outra liquidasse determinada dívida. Havia, ainda, uma tipologia contratual: de locação, de venda, de sociedade e de mandato.

O direito medieval caracteriza-se pela combinação de elementos culturais de diferentes sociedades, a presença da igreja católica e a dependência hierárquica feudal, baseada na cessão de terras e no oferecimento de proteção em troca de trabalho. Destacam-se os contratos de casamento, que envolvem a estipulação de acesso a bens e são feitos no escopo religioso, bem como de obrigações e direitos entre vassalos e seus senhores.

Origem do contrato no direito moderno

No direito moderno, a finalidade do contrato é a de possibilitar a circulação de riquezas entre aqueles que a detêm, tendo em vista os seus interesses, ou seja, tem uma forte base individualista. Dessa maneira, o acordo servia para promover a troca econômica entre os indivíduos, fundamentando-se na autonomia da vontade, liberdade contratual, relatividade dos efeitos gerados pelo instrumento e obrigatoriedade de cumprimento.

Modelo democrático de contrato

No modelo democrático, há o ordenamento jurídico, que, por meio da intervenção do Estado, estabelece normas públicas com o objetivo de equilibrar interesses individuais e sociais. Nessa nova ótica, a partir do princípio de solidariedade entre os indivíduos, os contratos passaram a ser concebidos como instrumentos de promoção de objetivos constitucionais, tendo, como uma de suas funções sociais, diminuir as desigualdades.

Contrato eletrônico e a superação de barreiras geográficas

A modernidade é fortemente marcada pelo surgimento de tecnologias digitais utilizadas em todas as esferas da sociedade, o que contribui significativamente para otimizar as práticas comerciais. Essa nova realidade se traduz no surgimento do contrato eletrônico, modalidade que permite que todo o processo que envolve um contrato seja feito de forma automatizada, por meio do uso de ferramentas tecnológicas especializadas, como os sistemas da DocuSign.

Assim, um negócio pode ser tratado a quilômetros de distância, sem a necessidade de deslocamento, de forma a viabilizar o fechamento de vendas remotas, além de gerar economia de recursos para a empresa. Atualmente, existem plataformas que informatizam o gerenciamento de toda a tramitação contratual, atuando desde a elaboração do contrato até o acompanhamento de sua finalização.

Contratos modernos: diferenças entre a versão eletrônica e a versão digital

Com tantas nomenclaturas tecnológicas, é comum que as pessoas fiquem em dúvida quanto aos formatos de assinatura, se eletrônica ou digital. O fato é que ambas as expressões se referem ao contrato virtual, ou seja, o acordo que é feito em ambiente informatizado e que não precisa ser impresso, uma vez que pode ser celebrado por meio da emissão da assinatura eletrônica pelas partes envolvidas. Ao acrescentar o certificado digital para autenticar o signatário, você transforma essa assinatura eletrônica em uma assinatura digital. Ambas possuem valor jurídico e tudo depende da necessidade daquele contrato. Mas na sua ampla maioria, as assinaturas eletrônicas são suficientes.

A DocuSign, empresa especializada no oferecimento de soluções tecnológicas focadas no ciclo de vida dos contratos para empresas de todos os segmentos e portes, fornece suporte para que os contratos virtuais sejam elaborados, formalizados e gerenciados com rapidez e segurança. Suas ferramentas auxiliam na otimização dos processos administrativos e comerciais do negócio, tornando-os muito mais eficientes e produtivos.

Agora que você conhece um pouco sobre a história da evolução dos contratos, precisa fazer com que a sua empresa utilize de forma adequada os benefícios da tecnologia para implementar processos de contratação cada vez mais seguros e ágeis. Além de diminuir custos e elevar a produtividade, esse novo paradigma tem tudo para aumentar a satisfação dos clientes, que passam a ser atendidos com mais qualidade.

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