O desenvolvimento tecnológico vem fazendo uma verdadeira revolução em todos os segmentos da sociedade. Um campo que vem se beneficiando consideravelmente da praticidade e da eficiência trazidas pela era digital é o mercado de trabalho, que conta com diversas ferramentas para selecionar e admitir profissionais das mais diversas áreas. Nesse contexto, o uso de contratos eletrônicos no esporte já é uma realidade cada vez mais comum.

Levando em conta que a utilização desse tipo de documento vem se tornando popular entre clubes e atletas, vamos mostrar a seguir algumas de suas especificidades. Abordaremos o que são contratos eletrônicos, que vantagens eles tendem a gerar para os seus usuários e de que forma os times de futebol estão empregando esse formato de instrumento jurídico. Não deixe de conferir tudo isso agora mesmo!

O que são contratos eletrônicos?

Antes de explicarmos o conceito de contrato eletrônico, vale a pena lembrar no que consiste um contrato em sua acepção tradicional. Em termos gerais, trata-se de um instrumento que estabelece direitos e deveres entre duas ou mais partes com relação a um determinado objeto. Essa definição é feita em manifestação da vontade das partes envolvidas no acordo e em conformidade com os princípios contratuais e a legislação em vigência.

Nessa perspectiva, quais são as particularidades do contrato eletrônico, tendo em vista a função social e jurídica, assim como as características dos documentos contratuais que são firmados em papel? A principal especificidade dos contratos eletrônicos é o meio em que eles são elaborados, firmados, acompanhados e, finalmente, arquivados, ou seja, o ambiente digital. Essa propriedade faz toda a diferença e direciona o fluxo contratual.

O processo de tramitação do contrato eletrônico tem as mesmas exigências de admissibilidade de um contrato confeccionado sob o formato tradicional, como o acordo de vontade entre as partes, que é limitado pelos princípios de função social e boa fé. No entanto, a celebração do documento constituído eletronicamente é efetuada via internet, a partir de redes e softwares que oferecem suporte de comunicação para que seja executado.

Considerando que o contrato eletrônico tem como base física a internet — que, por sua vez, possui certas particularidades de estruturação e funcionamento — surgiram outros princípios que respaldam a tramitação do documento. Entre eles estão a privacidade, a identificação, a autenticação, os impedimentos de rejeição e a verificação, que diz respeito à necessidade de os contratos ficarem arquivados em ambiente eletrônico, possibilitando averiguações futuras.

A função desses princípios é conferir segurança às partes envolvidas no processo de contratação realizado em meio eletrônico. Isso é muito importante, principalmente ao se levar em conta que, na legislação brasileira em vigência, ainda não existe regulação expressa sobre a contratação efetuada eletronicamente, a qual, dessa maneira, deve se pautar nas normatizações estabelecidas para os contratos tradicionais.

Os contratos eletrônicos são habitualmente classificados de acordo com os elementos e os processos envolvidos em sua tramitação. Existem três tipos: os inter-sistêmicos, os interpessoais e os interativos. Os inter-sistêmicos são usados por empresas que operam com uma rede de comunicação fechada, a partir de programas e aplicativos previamente programados, sem a interação com o consumidor.

Os interpessoais necessitam do envolvimento das partes, que, por meio de um dispositivo computacional, instrumentalizam o estabelecimento do acordo com o apoio de videoconferência, e-mail e mensagens. Os contratos eletrônicos interativos são celebrados entre um sistema operacional e uma empresa, como as contratações feitas em lojas virtuais e sites que oferecem produtos ou serviços.

Quais são os benefícios dos contratos eletrônicos?

Com a crescente automação de processos em todos os ramos do mundo corporativo, a utilização de contratos eletrônicos é uma ação praticamente obrigatória para qualquer negócio que busque aumentar a sua produtividade. Assim, a primeira vantagem trazida pela adoção desse tipo de instrumento jurídico é o aumento da competitividade da empresa que o adota frente às suas concorrentes em um determinado ramo de mercado.

Uma consequência direta gerada pelas melhorias na cadeia produtiva da companhia que passa a trabalhar com contratos eletrônicos é a otimização do tempo de trabalho dos colaboradores. Dessa maneira, com a otimização do fluxo contratual, os funcionários da empresa executam mais rapidamente esse tipo de tarefa, tendo condições de se dedicar ao desenvolvimento de outras atividades.

A implementação desse modelo contratual também gera economia para a empresa. Ao efetuar a extinção dos contratos tradicionais, é possível deixar de gastar montantes financeiros consideráveis, principalmente com a compra de papéis, tonners e armários para arquivamento, assim como com a manutenção regular de impressoras. Isso sem contar que a implantação do formato eletrônico contribui para fomentar as práticas de sustentabilidade ambiental.

Os contratos eletrônicos também têm potencial para acelerar as vendas, já que podem ser utilizados nos mais diferentes tipos de acordo, em empresas que operam de forma física ou apenas virtualmente. Além disso, esse instrumento jurídico possibilita que o cumprimento de todos os elementos acertados no documentos sejam acompanhados em tempo real, o que evita erros ou entraves.

Como os times de futebol estão usando os contratos eletrônicos?

Os clubes de futebol de todo o mundo se beneficiam das facilidades geradas pelos contratos eletrônicos, o que não poderia ser diferente, já que se tratam de empresas esportivas. Além disso, esse formato de documento é relevante para os times e os jogadores, estes geralmente intermediados por seus empresários, por possibilitar que todo o processo de contratação seja feito a distância.

Considerando a mobilidade constante dos atletas e as inúmeras localidades em que os clubes estão instalados, a contratação remota é fundamental para agilizar os trâmites entre ambos. Até mesmo o fechamento do contrato pode ser feito sem a necessidade de encontros presenciais, por meio da assinatura eletrônica, alternativa que dinamiza ainda mais o processo.

Outro aspecto importante é que, com a negociação contratual sendo feita de forma virtual, as cláusulas podem ser cuidadosamente analisadas pelas partes e rapidamente modificadas, se necessário. Isso é muito importante, pois garante que elementos, como multas e prazos, sejam devidamente inseridos, o que evita prejuízos futuros em casos de transferências de jogadores, por exemplo.

Nessa perspectiva, os times de futebol estão usando cada vez mais os contratos eletrônicos para efetuar todos os trâmites de negociação. Desde as tratativas iniciais, atletas e clubes utilizam esse modelo para definir os direitos, deveres e valores inseridos no acordo, firmá-lo juridicamente, assim como fazer o seu acompanhamento ao longo de todo o prazo de vigência.

Além de já ser uma realidade, o uso de contratos eletrônicos no esporte traz uma série de vantagens tanto para as empresas quanto para os atletas que o adotam. Essa modalidade de documento torna o processo de contratação mais rápido, seguro e eficiente para todas as partes envolvidas, além de possibilitar que o acordo firmado seja acompanhado de perto durante todo o seu período de tramitação.

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