Contrato de prestação de serviços: conheça formas de agilizar o processo

O setor de prestação de serviços cresceu bastante nos últimos anos e isso aconteceu por conta da diversidade de vantagens que essa modalidade oferece, que vai desde a diminuição de custos, até o aumento da produtividade dos colaboradores.

Porém, não basta apenas saber escolher os melhores acordos conforme suas necessidades. É muito importante acompanhar todo o processo a fim de garantir que tudo que foi combinado seja cumprido. Para isso, realizar um contrato de prestação de serviços é a via ideal para que toda a negociação de contrato seja cumprida de maneira efetiva.

Pensando nisso, preparamos este texto para que você conheça as formas de agilizar esse processo de prestação de serviços. Acompanhe!

O que é um contrato de prestação de serviços?

Trata-se de um documento que formaliza as relações entre as partes em uma prestação de serviços, determinando, dessa forma, as responsabilidades e direitos de cada parte envolvida.

Esse modelo de contrato pode ser verbal ou escrito, que, quando em papel, apresenta maior eficácia, tornando-se mais confiável em situações que podem envolver trâmites judiciais.

Para gerenciar os contratos de prestação de serviço de forma eficiente, é preciso declarar no documento todos os dados que fazem parte do acordo entre o contratante e a contratada.

Ressalta-se que os contratos são ajustados em ocasiões de paz, mas normalmente são usados quando nascem conflitos. Sendo assim, quanto mais minuciosas forem as informações, melhor será a segurança para alcançar o que foi estipulado.

Qual a sua importância?

Assim que as partes entram em um acordo de relação de prestação de serviços, eles não estão pensando em ter que buscar seus direitos via judicial, ou então que a outra parte tente provocar prejuízos de algum modo. Contudo, para evitar possíveis problemas, um contrato escrito, completo e bem elaborado é o meio mais eficaz para garantir o cumprimento das obrigações.

Então, guarde algum tempo para dialogar sobre as questões e transcrever o acordo. As assinaturas reconhecidas em cartório repassam muita credibilidade ao documento e há meios de utilizar a assinatura eletrônica para fazer um contrato eletrônico.

Ressalta-se que os contratos não estão acima da constituição e das leis trabalhistas. Além de serem consensuais, eles devem seguir o que as normas atuais mandam, pois, do contrário, suas cláusulas podem ser anuladas ou não apresentarem validade jurídica.

O que deve constar nesse documento?

Um contrato de prestação de serviços deve ser criado considerando o auxílio de uma assessoria jurídica. Isso faz com que o documento esteja bem escrito, conforme as normas legais, e que seja justo com o empresário e seus clientes.

Porém, é interessante para a empresa saber o que deve apresentar em um contrato e entender algumas de suas principais funções. Sendo assim, separamos alguns pontos que são essenciais e que devem constar na criação de um contrato de prestação de serviços. Confira agora!

Das partes

São as pessoas que fazem parte do contrato — contratado e contratante. Aqui é importante observar:

• nome do contratante e do contratado;
• documentos (CPF e/ou CNPJ) dos envolvidos;
• endereço, profissão e estado civil;
• qualificação do representante legal se tiver alguém representando uma pessoa jurídica.

Do objeto

Nessa parte se encontram descritos os serviços que serão prestados pela companhia contratada. Não é necessário ser extenso, visto que também haverá descrições sobre isso na seção “Dos Serviços”.

Das obrigações do contratante e da contratada

Nesses dois trechos, é preciso determinar quais são as responsabilidades de cada envolvido. Para a empresa contratada, é interessante constar dados como:

• softwares, ferramentas e materiais fundamentais para a execução do trabalho;
• dados de confidencialidade;
• estabelecimento das responsabilidades trabalhistas dos colaboradores do projeto que serão de obrigação da Contratada.

No caso do contratante, é essencial apontar as informações que ele necessita esclarecer para iniciar o serviço e promover pagamentos.

Dos serviços

Aqui se detalha todos os serviços que serão prestados pelo prestador de serviço ao consumidor. É bastante comum nessa fase ocorrer uma menção a um documento em anexo, que pode ser, por exemplo, alguma explicação dos serviços que serão feitos.

Do preço e pagamento

Essa é a fase do contrato de prestação de serviços em que deve ser detalhado o valor a ser arcado pelo cliente ao prestador de serviços. Você deve deixar tudo bem claro no contrato, como meios de pagamento, multas por atrasos, entre outros.

Do descumprimento e da rescisão

Estabelece-se aqui o que ocorrerá caso uma das partes não cumpra determinada obrigação. Deve estar claro para ambos quais as condições de encerrar o contrato de prestação de serviços antes do tempo estipulado.

Do Prazo

Aqui devem ser determinados os prazos para entrega dos serviços afirmados. Informações como atrasos, entregas, alterações de cronograma, por exemplo, devem constar neste parágrafo.

Das disposições gerais, foro e assinaturas

Ao final do documento, alguns detalhes devem estar presentes, como:

• o foro que será escolhido se houver disputa judicial;
• relação com fornecedores, explicando que eles não são colaboradores do contratante;
• as assinaturas do contratante e do contratado.

Como a DocuSign pode ajudar?

Você percebeu que a criação de um contrato de prestação de serviços exige alguns cuidados e trâmites a seguir. Para que tudo ocorra de acordo com o esperado, é interessante utilizar os meios tecnológicos para isso e a DocuSign é a escolha certa para esse tipo de contrato.

A assinatura eletrônica permite que você conclua contratos, aprovações e outros documentos em apenas alguns minutos. E como esse serviço faz parte da DocuSign Agreement Cloud, você pode estender essas vantagens para outras fases do processo, como agir, preparar e gerenciar acordos.

São vários benefícios que nossas soluções oferecem, pois a assinatura eletrônica da DocuSign acelera acordos, elimina atividades manuais e simplifica a conexão com as ferramentas e os sistemas que você já está utilizando. Lidamos com os requisitos de segurança mais exigentes dos clientes, disponibilizando uma experiência simples que pode ser adotada por praticamente qualquer pessoa. Permitindo que os documentos sejam assinados em qualquer lugar via um smartphone ou algum outro dispositivo conectado com a internet, o que traz agilidade ao seu negócio e mobilidade ao seu funcionário.

Enfim, considerando todos os pontos abordados ao longo deste texto, é possível perceber que a criação de contrato de prestação de serviços pode ser muito simples se as ferramentas corretas para isso forem utilizadas. Então, evite conflitos nas suas relações contratuais e garanta a segurança jurídica das partes envolvidas com as soluções da DocuSign!

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