Saiba como fazer um contrato de prestação de serviços

O contrato de prestação de serviços é um documento formalizado de acordos e pode ser feito entre empresas, pessoas físicas ou quando uma empresa contrata um serviço de algum profissional ou vice-versa.

Neste artigo, vamos mostrar como você pode fazer um contrato de prestação de serviços de maneira fácil, rápida e prática. Confira!

Como funciona o contrato de prestação de serviços?

O contrato garante legalmente que um serviço seja prestado de acordo com as informações preestabelecidas entre duas ou mais partes. Nele, deve conter todas as informações importantes do contratante e da parte contratada, além das obrigações, responsabilidades, direitos e prazos de cada um.

É importante saber que esse contrato, apesar de estabelecer vínculo entre as partes, não configura relação de vínculo empregatício, especialmente nos casos de uma empresa realizar um serviço com um profissional especializado em alguma área. Geralmente, esse tipo de contrato tem um período de tempo preestabelecido para que o serviço em questão seja cumprido.

Sempre que é realizado um contrato, as partes são denominadas de contratante e contratado. A contratante é aquela que precisa que o serviço lhe seja prestado — como quando uma empresa contrata um segurança para a realização de um evento. Nesse mesmo exemplo, o segurança é considerado contratado na hora de fechar o acordo.

Como confeccionar esse tipo de contrato?

Para que o contrato de prestação de serviços seja considerado bom e válido é preciso fazer algumas verificações e seguir alguns passos de modo que seja bem redigido. Veja o que é mais importante de ser adicionado ao contrato antes que seja finalizado e acordado.

Qualificação das partes

Para qualificar quais são as partes que estão realizando o compromisso é preciso apresentar as informações do contratante e do contratado. Vale lembrar que ambos podem ser pessoas físicas ou jurídicas.

No caso das pessoas físicas, o mais comum é que inclua seus documentos de identidade, CPF, endereço e informações de contato. Já para pessoas jurídicas, são pedidas as informações empresariais como CNPJ e algum tipo de inscrição estadual (se necessário), além do endereço e as informações pessoais da pessoa que estiver representando a empresa ao realizar a assinatura e selar o acordo.

Objeto do contrato

Nesse espaço do contrato, é definido o serviço a ser prestado de forma breve, mas clara. Os detalhes de cada parte do que será contratado estarão mais adiante. Se necessário, é importante destacar o motivo da contratação do serviço, especialmente se for alguma correção de serviços anteriores mal prestados.

Obrigações das partes

Abaixo das informações do serviço que será prestado, são colocadas de forma detalhada as obrigações de cada parte. Para a contratante é preciso informar se será fornecido algum equipamento, auxílio em alimentação etc. É aqui que se coloca a obrigatoriedade de honrar com o pagamento de acordo com as datas estabelecidas e informadas adiante.

Já para o contratado são passadas mais informações de como será realizado o serviço, em quais horários, se tem definição de algum local específico, entre outras. Também entra a obrigatoriedade da entrega do serviço, seja mediante pagamento adiantado, seja após finalizar as atividades.

Detalhamento do serviço

Nas cláusulas do detalhamento do serviço é colocado de forma bem explícita tudo que será feito. Aqui, podem ser incluídas informações do que o contratado deve realizar — se for algum serviço, como dar aulas —, ou o que deverá ser feito a cada dia ou ao final de determinado período, se for a contratação de uma obra.

Caso seja um serviço que precise de muitas especificações ou definições de passos e horários a serem seguidos, pode ser criado um anexo com todos os detalhes a serem ressaltados.

Valores, condições e prazos de pagamento

Antes da assinatura, é preciso estipular e detalhar qualquer informação que seja muito importante para as partes. É necessário informar o valor a ser pago, seja por horas trabalhadas, seja pelo total do serviço prestado ou por partes do serviço.

Além disso, é essencial constar quais serão as condições e prazos de pagamento. Geralmente, os valores são pagos antes de o serviço ser prestado ou após ter sido finalizado. Mas, aqui, a conversa entre as partes pode definir quais serão as especificações, como pagar por parte do serviço prestado ou a cada dia que tenha sido finalizado.

Por que usar a assinatura eletrônica em um contrato de prestação de serviços?

Todas as partes anteriores citadas são muito importantes para a realização de um bom contrato de prestação de serviços. Contudo, para que o acordo esteja de acordo com a lei e seja válido, é preciso que as partes assinem e realizem procedimentos necessários.

Antigamente, isso significava realizar autenticações de assinatura e ficar horas levando e trazendo documentos para que tudo ficasse acordado. Hoje, no entanto, a era digital está facilitando e eliminando essas burocracias.

Um artifício que pode ajudar a fechar um acordo de forma mais rápida é a assinatura eletrônica. Ela pode ser feita de qualquer lugar em que as pessoas tenham acesso à internet, e a qualquer momento. Além da praticidade de não precisar perder horas devido a deslocamentos e filas, ter um produto como DocuSign eSignature auxilia tornando o documento legal e válido mediante a lei.

Neste artigo, vimos como fazer um contrato de prestação de serviços. Para que isso ocorra da melhor forma, também observamos que é preciso adicionar a ele informações como dados pessoais e especificações dos serviços prestados, valores a serem pagos e datas. Além disso, mostramos a praticidade de se fazer uso da assinatura eletrônica para facilitar a criação de todos os seus documentos e contratos.

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