Você faz trabalhos temporários? Como se protege legalmente? Já pensou em utilizar uma assinatura eletrônica para freelancers?

A demanda por freelancers tem aumentado exponencialmente nos últimos anos. Fatores como a disseminação da computação em nuvem, a comodidade de trabalhar por conta própria, a flexibilização das leis trabalhistas e, evidentemente, a crise no mercado formal de trabalho ajudaram a impulsionar o percentual de “jobs” disponíveis no mercado.

Segundo pesquisas, considerando apenas as atividades que exigem habilidades visuais (como design), o aumento de vagas no 1º semestre de 2018 chegou a impressionantes 109,3% no mundo. No Brasil, além dos designers, programadores, produtores de conteúdo e revisores estão também no topo dos profissionais mais demandados para trabalhos pontuais.

O problema é que a informalidade na celebração de contratos pode gerar muitas dores de cabeça a quem não se protege nessas relações de trabalho quase sempre on-line. E nesse aspecto, assinatura eletrônica para freelancers é fundamental. Hoje você vai entender por quê!

Por que fazer um contrato para freelancer?

Júlio Silva é um web designer que decidiu trabalhar por conta própria após alguns anos atuando em agências de publicidade. Sua inexperiência no mercado de “freelas”, no entanto, fez com que ele iniciasse sua nova trajetória sem se preocupar com contratos.

Na verdade, por puro desconhecimento legal, Júlio acreditava que ter um contrato poderia até lhe trazer problemas futuros em via judicial (quando o objetivo do ajuste contratual por escrito é exatamente o contrário). Nessa época, a assinatura eletrônica para freelancers, apesar de já usada por muitos colegas, não estava em seu radar.

Como é de se imaginar, o acúmulo de acordos “boca a boca” acabou produzindo um resultado desastroso. Começou com o desenvolvimento de um site estático previsto para 10 páginas, mas que acabou terminando em 25 após sucessivos pedidos de acréscimo do contratante (o valor pago, contudo, foi o inicial). Outros problemas foram mudanças de projetos no meio da execução, pedidos de retirada de sua assinatura na página e, é claro, inadimplência. Após muitos calotes, Júlio decidiu criar um modelo de contrato para se proteger.

Mas em um tipo de trabalho que se passa quase inteiramente na web, como tramitar um contrato físico? Enviando vias pelos Correios? Não faz sentido. Foi nesse contexto que Júlio conheceu a assinatura eletrônica para freelancers.

O que representa a assinatura eletrônica para contratos freelancer?

A ausência de contrato, por si mesma, sinaliza falta de profissionalismo do freelancer, o que pode dificultar a contratação. Veja, não é a presença de um contrato que afasta os contratantes, mas, ao contrário, a falta dele. Além disso, quem não documenta seus acordos de trabalho acaba trabalhando mais por menos (sendo explorado), amargando calotes e facilitando a eclosão de conflitos desnecessários com os clientes (os quais poderiam ser evitados com um ajuste por escrito).

Um contrato traz boas referências sobre seus objetivos, valoriza suas competências e mostra respeito ao cliente. A assinatura eletrônica para freelancers entra especificamente como um instrumento imprescindível para essa formalização, uma vez que, conforme a situação narrada acima, não daria para suspender a negociação de um projeto de programação porque você precisa enviar uma via contratual por SEDEX antes de iniciar o job. Nesses moldes, você certamente perderia o trabalho.

Quais as vantagens da assinatura eletrônica para freelancers?

Ao utilizar uma plataforma de assinatura eletrônica, você consegue prover amparo legal em sua prestação de serviços sem criar burocracia. Alguns dos benefícios dessa ferramenta são os seguinte.

Mobilidade

É possível assinar contratos a partir de um tablet ou até mesmo de um smartphone (caso tenha a imagem de sua assinatura salva em nuvem). Isso provê mobilidade para que a dinâmica de seu trabalho siga o ritmo de sua vida.

Otimização de tempo

Uma vez que você tenha um arquivo-base de seu contrato de prestação de serviços, não são necessários mais do que alguns minutos para que o processo de envio e assinatura seja integralmente concluído. Com isso, você não precisa perder suas revisões/redações para se dedicar a atividades administrativas.

Envio online

Todo o procedimento de assinatura eletrônica é feito pela internet, sem que seja preciso ter qualquer contato pessoal com o contratante. Além disso, destaca-se que é perfeitamente possível fazer um contrato eletrônico off-line, de forma segura, válida e com extrema agilidade, ainda que você esteja em uma área sem sinal de internet (o processo é iniciado off-line e é concluído quando do restabelecimento da conexão).

Com isso, você pode fechar contratos de um sítio ou até mesmo de um cruzeiro em alto mar. Não há barreiras quando se tem a tecnologia ao seu lado!

Gestão de contratos na nuvem

Trabalhar com assinatura eletrônica para freelancers significa muito mais do que resguardar-se juridicamente. O trabalho com uma plataforma dessa natureza permite que toda a sua gestão documental fique armazenada em nuvem privada, o que significa controle inteligente de suas atividades, inclusive para fins tributários.

Sim, afinal de contas, como você organiza seu fluxo de recebíveis para pagamento do carnê-leão e preenchimento da Declaração de Ajuste Anual de IR no ano seguinte? Muitos freelancers registram os dados de seus jobs em planilhas do Excel (ou não fazem controle algum), de modo que, no ano seguinte, as inconsistências acabam resultando em malha fina.

Ou seja, boa parte dos ganhos de um ano é dissolvida no ano posterior, na forma de multas por parte do Fisco. Será que vale a pena não ter um controle rígido de seus trabalhos?

Quando você assina seus contratos em nuvem, você ganha em dois lados: por um, protege-se da inadimplência com os ajustes formais e, por outro, garante a criação de uma “biblioteca de contratos”, com fácil acesso para lançamento dos dados na prestação de informações à Receita.

Como se dá o processo de assinatura eletrônica?

Com a assinatura eletrônica para freelancers, você pode deixar um modelo pronto de contrato de prestação de serviços, delimitando escopo do projeto, prazos de entrega, sanções por atraso, entre outras questões que costumam gerar conflitos no trabalho temporário.

A partir de uma plataforma de assinatura, você então faz o upload do documento, insere sua assinatura, indica os campos que devem ser assinados pelo contratante e remete o documento a ele. Um e-mail será remetido à empresa, bastando clicar no link e concluir o processo de autenticação. Prontinho!

Em menos de 1 hora, você estará protegido juridicamente para quaisquer fins, até porque a assinatura eletrônica tem a mesma validade jurídica que a manuscrita, conforme determinado pela Medida Provisória 2.200-2/2001.

Bom, por hoje é isso! Gostaria de realizar um teste da plataforma de assinatura eletrônica da DocuSign? Clique aqui e teste por 30 dias grátis.